Daniel Spínola é o novo presidente da SOCA

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Daniel Spínola é o novo presidente da Sociedade Cabo-Verdiana de Autores (SOCA), eleito na Assembleia Geral de 20 de Novembro, dessa associação.

O resto da equipa inclui os nomes de Hermínia Curado, Eutrópio Lima da Cruz, Giordano Custódio, Ivete Moreno, Paulo Rosa, entre outros.

Num cenário em que pouco ou nada se fala de direitos autorais, e logo após a realização do Fórum Internacional de Economia da Cultura, muitos desafios estão à frente da SOCA, entre eles a cobrança dos direitos autorais.

A ver vamos, uma vez que a Direcção de David Hopfer Almada nada conseguiu fazer nesse sentido. Até então a SOCA está dependente de um diploma legal com as taxas para se poder fazer a cobrança, facto que foi o calcanhar de Aquiles para a anterior direcção que já elaborara uma tabela mínima de Direitos de Execução para a cobrança e distribuição dos direitos autorais.

A proposta de legislação de Spínola e sua equipa já foi apresentada ao Governo/Ministério da Cultura durante o Fórum Internacional de Economia da Cultura. Resta agora esperar pela sua aprovação.

Porém, a comunicação com autores e sócios não tem sido fácil. Terá que ser uma corrida, com propostas e soluções viáveis e convincentes, uma vez que a maioria dos artistas do país encontra-se desprotegida e desacreditada. Os poucos que têm os seus direitos reservados e protegidos têm-no conseguido através da SPA ou da SACEM. Para que haja uma estreita colaboração com essas associações, facto solicitiado pelos autores e artistas cabo-verdianos, a SOCA já é membro observador da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) e tenta garantir a assinatura de protocolos de cooperação com outras organizações do género, nomeadamente a SACEM, de França.

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